quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Impeachment: por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma

sim59
Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado. O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer.
Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.
Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21. Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.