sexta-feira, 29 de julho de 2016

Prefeitura do Natal anuncia novo concurso para a Saúde e diz que devolverá taxas de incritos no certame suspenso

Após a suspensão do concurso realizado em junho deste ano para preenchimento das vagas da Saúde por irregularidades ( 4/2016), a Prefeitura do Natal, anunciou, em nota á imprensa, nesta quinta-feira (28), que lançará um novo edital, após ser concluída a sindicância que apura o que houve com o processo seletivo suspenso. O Executivo frisou que a Secretaria de Administração está vendo com a assessoria jurídica a forma de devolver os valores pagos nas taxas de inscrições aos mais de 93 mil inscritos.

De acordo com a prefeitura, o concurso continua suspenso, conforme a Portaria Nº 1275/2016 – GS/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município de 28/06/2016. “A comissão de sindicância formada para analisar os acontecimentos finalizou seus trabalhos juntando toda a documentação necessária que agora subsidia o Processo Administrativo que está sendo conduzido por comissão formada com essa finalidade com prazo de conclusão dos trabalhos em mais 30 dias”, explicou.

Segundo o Executivo, a comissão já notificou a empresa contratada para a aplicação do concurso público a respeito das irregularidades apontadas pela sindicância. Ao mesmo tempo, conforme destacou a nota, a sindicância irá prosseguir seus trabalhos ouvindo o depoimento de fiscais e inscritos que apontaram irregularidades nas salas onde fizeram as provas. “Ao final dos trabalhos, essa comissão irá se manifestar a respeito dos fatos apontados e irregularidades já verificadas pela sindicância realizada”, esclareceu a Prefeitura.

Sobre a demora no processo de investigação das irregularidades, a gestão municipal argumentou que cumprimento dos prazos é necessário dentro das regras da administração pública para garantir o princípio da ampla defesa sem pular etapas e garantir a legalidade dos procedimentos.

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