segunda-feira, 4 de julho de 2016

Convenções do PR e do PDMB de Japi tem datas marcadas

A Escola Estadual Coronel Manoel Medeiros II (Ginásio), já recebeu os respectivos ofícios solicitando as convenções partidárias. A convenção do PR da pré-candidata Simone Silva, vai acontecer no dia 31 deste mês, já a convenção do PMDB do pré-candidato Jodoval Pontes, foi marcada para o dia 5 de Agosto, mas talvez essa data possa ser mudada tendo em vista que dia 5 é dia letivo.

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.