sexta-feira, 18 de março de 2016

Eleições 2016:Cargos Disputados

Em 2016, o Brasil terá eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que serão exercidos em um mandato de 4 anos.
PREFEITO
A eleição para o cargo de prefeito é conduzido pelo sistema majoritário, onde o candidato que obtiver a maioria dos votos, excluindo os brancos e nulos, é eleito, juntamente com o vice-prefeito. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos, a eleição será definida no segundo turno entre os dois mais votados no primeiro turno.
VEREADOR
No caso dos vereadores, o sistema eleitoral adotado é o proporcional. Os candidatos com mais votos de cada partido obtêm as vagas disponíveis na Câmara Municipal proporcionalmente aos votos recebidos pelos partidos ou coligações.
O QUE FAZ O PREFEITO E O VICE-PREFEITO
O prefeito eleito ocupa o posto máximo do Poder Executivo Municipal e é responsável por administrar o município de acordo com o interesse da região e da população. Já o vice-prefeito auxilia o prefeito na gestão e é aquele que o substitui em caso de licença, viagens, cassação do mandato ou morte.
É função do prefeito decidir como será gasto o dinheiro vindo dos impostos e o que é repassado pelo Estado e pela União. É o prefeito quem sanciona ou revoga as leis que são votadas pelos vereadores. O salário de um prefeito pode mudar de cidade para cidade, e é decidido por votação na Câmara Municipal, mas não pode ser superior aos R$ 37.476,93 brutos, recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O QUE FAZ O VEREADOR
Como integrante do Poder Legislativo, o vereador atua como um representante da população. As principais funções vão além da criação de leis que serão votadas na Câmara Municipal, ele também supervisiona a gestão do prefeito e do vice-prefeito, bem como todas as ações realizadas na administração do município.
O salário de um vereador tem relação com o salário dos servidores públicos e não pode ultrapassar os R$ 21.080,76 brutos, que equivale a 75% do salário máximo de um deputado estadual. Além disso, a soma da remuneração de todos os vereadores dependerá do tamanho da cidade e não pode ultrapassar 5% da receita total do município. 
  
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