quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Prefeitura de Santa Cruz tem a terceira maior dívida em precatórios no RN

A dívida dos municípios do Rio Grande do Norte com precatórios se aproxima dos R$ 160 milhões. O valor, contabilizado em janeiro de 2016, pode aumentar no decorrer do ano e se refere ao montante que deve ser pago aos credores beneficiários de processos judiciais contra as prefeituras. Os dados são da Divisão de Precatórios do TJRN.
Ao todo, são 93 prefeituras devedoras, que correspondem a cerca de 27% de todo o montante que deve ser repassado ao TJRN para pagamento aos credores, por todos os entes com débitos nesta área. O maior devedor é o Município de Natal, cujo valor a ser pago ultrapassa os R$ 95 milhões, correspondendo a mais de 60% da dívida de todas as prefeituras. O dinheiro deve ser destinado a 1.086 credores que estão esperando o recebimento dos precatórios.
As dez prefeituras que mais têm débitos em precatórios, no Rio Grande do Norte, são responsáveis por um montante de 137 milhões, o que equivale a 86% do total da dívida dos municípios com o pagamento dessas quantias oriundas de decisões judiciais.
Confira o ranking:
1º Natal – R$ 95,8 milhões
2º João Câmara – R$ 15,7 milhões
3º Santa Cruz – R$ 7,6 milhões
4º Caicó – R$ 6.8 milhões
5º Parnamirim – R$ 3,1 milhões
6º Jandaíra – R$ 2 milhões
7º Pau dos Ferros – R$ 1,9 milhões
8º Mossoró – R$ 1,8 milhão
9º Assu – R$ 1,4 milhão
10º Rui Barbosa – R$ 1,3 milhão

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir desse ano as prefeituras vão realizar os pagamentos de forma diferente. A dívida que eles possuem deve ser dividida em 60 parcelas, sendo o valor mínimo igual a 1% da receita corrente líquida. Com essa decisão, a regra da anualidade deixa de existir e o pagamento deve ser mensal. A expectativa é que com esse novo modo de realizar o pagamento, a dívida dos municípios diminua.

wsantacruz