quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Justiça Federal rejeita denúncias contra Neymar

O juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, da Justiça Federal de São Paulo, rejeitou nesta quinta-feira a denúncia do Ministério Público Federal em Santos contra o jogador Neymar e o pai dele, Neymar da Silva Santos, por sonegação de impostos e falsidade ideológica.

O magistrado argumentou que ainda não há definição no campo administrativo sobre as suspostas irregularidades tributárias, por isso rejeitou a denúncia. O Ministério Público pode recorrer da decisão.

“É entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não ser possível o oferecimento da denúncia, nos casos de crimes contra a ordem tributária, antes da decisão definitiva no âmbito administrativo”, disse o juiz em sua decisão.

Além de Neymar e do pai dele, o MPF denunciou na ação os ex-presidentes do Barcelona Alexandre Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta.

De acordo com a denúncia do MPF em Santos, “a conduta de Neymar, com a participação dos demais denunciados, gerou prejuízos milionários aos cofres públicos”.

O pai do jogador foi apontado pelo MPF como o “principal mentor e articulador de uma série de fraudes contratuais para o uso do direito de imagem de Neymar”, entre 2006 e 2013, envolvendo três empresas ligadas à família do atacante.

Em janeiro, um juiz federal de São Paulo decidiu que o atacante Neymar e o pai dele têm de pagar quase 460 mil reais à Receita Federal devido à omissão de rendimentos em declarações do Imposto de Renda nos anos de 2007 e 2008, quando o jogador defendia o Santos. As informações são do Portal da Band via Agência Reuters.