quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

STF sinaliza a governo não haver elementos para afastar Cunha

Está na Folha de São Paulo

O governo da presidente Dilma Rousseff recebeu sinalização do STF (Supremo Tribunal Federal) de que hoje não há elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

Segundo a Folha apurou, o portador da mensagem foi o próprio presidente da corte, Ricardo Lewandowski, que conversou com integrantes do governo e com colegas do Judiciário sobre a decisão que deve ser tomada pelo plenário do STF em fevereiro.

O Palácio do Planalto, porém, não entendeu a fala de Lewandowski como um veredito. Aliados de Dilma dizem que, apesar de o ministro ter dado a entender que falava com base em uma avaliação “ampliada”, como se apontasse a tendência da maioria dos ministros da corte, ainda não há consenso entre eles.

Aliados de Lewandowski, por sua vez, dizem que ele reflete uma “visão geral” dos colegas, mas que as discussões sobre o tema se mantêm restritas aos ministros.

Dos 11 integrantes da corte, seis precisam votar a favor do afastamento de Cunha para que ele deixe o cargo de presidente da Câmara.

Nos bastidores, o Planalto faz as contas para justificar que não é hora de bater o martelo: os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli podem seguir a tese de Lewandowski e votar pelo não afastamento de Eduardo Cunha.

Enquanto isso, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e o relator do caso, Teori Zavascki, devem ser favoráveis a afastar o peemedebista. Já os votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia são considerados incógnitas até este momento.

Em 16 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF o afastamento cautelar de Cunha, sob argumento de que o presidente da Câmara faz uso do cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e as apurações do Conselho de Ética da Casa, que analisa o pedido de cassação de seu mandato.

Segundo o documento que chegou a Teori, relator do caso, o afastamento de Cunha visa impedir que ele possa “destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo”.

Cunha é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e é suspeito de ocultar contas na Suíça irrigadas com dinheiro desviado do esquema da Petrobras.

O que tem ecoado nos bastidores do Supremo é que a peça de Janot é um “somatório de tudo” o que Cunha foi acusado, mas ainda não há denúncia, o que poderia contar a favor do peemedebista.

DIVISÃO NO GOVERNO

No núcleo político do governo ainda há divergência sobre qual desfecho do caso Cunha seria melhor para a presidente Dilma.

Há quem defenda que a saída dele do cargo seria um importante ativo para que o governo supere a crise política e, consequentemente, econômica.

A tese é defendida inclusive por Dilma, que tem dito a aliados que o peemedebista dificulta a aprovação de projetos importantes para o governo e não quer mais viver “sob chantagem”.

Alguns auxiliares, no entanto, ainda preferem que Eduardo Cunha permaneça no cargo.

Segundo eles, caso o peemedebista perca o protagonismo no Legislativo, Dilma também perde seu antagonista e, assim, os holofotes da crise voltam-se mais uma vez somente ao Planalto.

Hoje, para esse grupo, Cunha funciona como uma espécia de anteparo para a presidente.