sexta-feira, 29 de julho de 2016

WhatsApp pode ser bloqueado novamente e levar Facebook junto102

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UOL – A briga entre a Justiça e o WhatsApp está longe de acabar. Em menos de um ano, já foram três pedidos de bloqueios no Brasil, que, ao todo, deixaram o app 43 horas fora do ar. A Justiça Federal do Amazonas pode ampliar esses números e ser a próxima a pedir a suspensão do aplicativo, e, dessa vez, também do Facebook.
Nesta quarta-feira (27), a Justiça Federal bloqueou R$ 38 milhões do Facebook Brasil por descumprimento de uma decisão judicial que obrigava a empresa a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas tanto pela rede social como pelo aplicativo WhatsApp.
O valor bloqueado corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial. A ação –que corre em segredo de Justiça– foi movida pelo MPF/AM (Ministério Público Federal no Amazonas). “Decidimos executar a multa em uma tentativa de obrigar a empresa a colaborar”, disse procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido.
Segundo ele, a multa diária já estipulada continua a ser contabilizada e, se o Facebook continuar a se negar a colaborar com a Justiça brasileira, novos montantes financeiros poderão ser executados em um futuro próximo. Jabur também não descarta a possibilidade de pedir à Justiça o bloqueio da rede social e do aplicativo.
“Até agora não tenho notícias de que o Facebook tenha prestado as informações solicitadas”, disse o procurador. “É difícil antecipar o que iremos fazer caso a execução da multa não seja suficiente. O Marco Civil prevê a suspensão das atividades daquelas empresas que descumprirem os termos da lei e essa opção será analisada. O nosso objetivo é investigar atos ilícitos. Isso é o mais importante e precisamos da cooperação da rede social”

Governo aumenta limite de financiamento para obras da Rio 2016

rio_2016O governo ampliou em R$ 800 milhões o limite municipal para contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (28) durante a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado por Ministério da Fazenda, do Planejamento e Banco Central.
A alteração, segundo o Ministério da Fazenda, foi solicitada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro visando a contratação de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na linha definida para as Olimpíadas e Paralimpíadas.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Concurso da Saúde continua suspenso e sem data definida

Rafael Araújo/Nominuto
Secretaria Municipal de Administração trabalha junto à assessoria jurídica para analisar a melhor maneira de proceder.
A Prefeitura do Natal informou nesta quinta-feira (28), que o concurso público  nº 004/2016 - para preenchimento de cargos na secretaria de Saúde - continua suspenso e sem nova data. 
De acordo com nota, a  comissão de sindicância formada para analisar os acontecimentos finalizou seus trabalhos juntando toda a documentação necessária  e que o prazo de conclusão dos trabalhos é em mais 30 dias.
Ainda sobre o processo, a Secretaria Municipal de Administração trabalha junto à assessoria jurídica para analisar a melhor maneira de proceder a devolução das taxas aos mais de 93 mil inscritos no certame.
Nota na íntegra:
Em atenção às pessoas que se inscreveram no concurso público nº 004/2016 (concurso para preenchimento de cargos na secretaria de Saúde) e a população em geral, a Prefeitura Municipal de Natal vem informar o que se segue:
1.O concurso continua suspenso, conforme a Portaria Nº 1275/2016 – GS/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município de 28/06/2016.
2.A comissão de sindicância formada para analisar os acontecimentos finalizou seus trabalhos juntando toda a documentação necessária que agora subsidia o Processo Administrativo que está sendo conduzido por comissão formada com essa finalidade com prazo de conclusão dos trabalhos em mais 30 dias.
3.Essa comissão já notificou a empresa contratada para a aplicação do concurso público a respeito das irregularidades apontadas pela sindicância. Ao mesmo tempo, irá prosseguir seus trabalhos ouvindo o depoimento de fiscais e inscritos que apontaram irregularidades nas salas onde fizeram as provas.
4.Ao final dos trabalhos, essa comissão irá se manifestar a respeito dos fatos apontados e irregularidades já verificadas pela sindicância realizada.
5.O cumprimento dos prazos é necessário dentro das regras da administração pública para garantir o princípio da ampla defesa sem pular etapas e garantir a legalidade dos procedimentos.
6.Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Administração trabalha junto à assessoria jurídica para analisar a melhor maneira de proceder a devolução das taxas aos mais de 93 mil inscritos no certame.
7. Novo concurso será realizado após a conclusão de todo esse processo.
8.A Prefeitura se compromete a manter informada a população sobre todas as etapas e novos procedimentos que venham a ser definidos.

Nominuto

111 municípios do RN pedem reforço de tropas federais durante as eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte recebeu pedidos de 111 municípios potiguares para reforçar a segurança com tropas federais durante as eleições de 2016. Ao todo, os municípios que pediram reforço formam 39 Zonas Eleitorais.

O número representa mais de 66% dos municípios potiguares. Dentre os municípios que pediram o reforço federal estão Mossoró, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, Macau, Acari e Guamaré.

Os pedidos de reforço ainda serão analisados pelo TRE e enviados ao Governo do Estado. Caso o Governo assuma que não pode garantir a segurança das eleições nas cidades, o TRE envia a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Charge do dia: FPM em crise

Ivan Cabral

IFRN abre edital com transferência voluntária para cursos médios e superiores

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A Diretora Geral do Campus Santa Cruz do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Norte – IFRN, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014, e atendendo ao Edital Nº. 24/2015-PROEN/IFRN, torna públicas as vagas de Reingresso e Transferência Facultativa para os cursos Técnicos e Superiores.

As inscrições dos candidatos dar-se-ão no período de 27 de julho a 03 de agosto de 2016, em dias úteis, mediante requerimento, ao Diretor Acadêmico do Campus Santa Cruz, junto ao setor de protocolo, nos horários de 8h às 12h e 14h às 16h.

Édipo Natan

Igreja teme atentado contra Cristo Redentor nos Jogos do Rio

A igreja Católica brasileira teme que o Cristo Redentor, o monumento mais famoso do Rio de Janeiro, seja alvo de atentados durante os Jogos Olímpicos, que ocorrem de 5 a 21 de agosto na cidade. Nesta quinta-feira (28), a Polícia Federal prendeu mais um suspeito de terrorismo, Chaer Kalauon, de 27 anos, simpatizante do Estado Islâmico.
“Estamos preocupados com a segurança do Cristo Redentor”, disse o sacerdote Omar Raposo, reitor do santuário que funciona embaixo da estátua de 38 metros de altura. De acordo com Raposo, a Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (SESGE) ainda não entregou os equipamentos de raio-x e detectores de metais que devem ser instalados na entrada do trenzinho que leva ao topo do Corcovado. Em 2014, a SESGE foi a responsável por coordenarar o trabalho dos militares, policiais e serviços de inteligência durante a Copa do Mundo, cuja final foi disputada no Estádio do Maracanã.
O organismo, que integra o Ministério da Justiça, transferirá junto com o Ministério da Defesa suas operações de Brasília para o Rio de Janeiro durante toda a Olimpíada, que começa daqui a oito dias. Anualmente, cerca de 600 mil turistas visitam o Cristo Redentor e o fluxo deve aumentar devido aos Jogos Olímpicos. A expectativa é que o monumento receba 180 mil pessoas entre os dias 5 e 21 de agosto, principalmente turistas estrangeiros. As autoridades federais e as do estado do Rio de Janeiro também consideram o Cristo Redentor um alvo de ataque. Para isto, já começaram a ser instaladas 25 câmeras que monitorarão o movimento dos visitantes a partir da semana que vem.

Terra



Via: Blog do BG

Wesley Safadão se casa no civil com Thyane Dantas

© Instagram
Desde a última segunda-feira (25) Wesley Safadão é novamente um homem casado. O cantor oficializou no civil sua união de três anos com Thyane Dantas, em seu apartamento de Fortaleza, no Ceará.

Prestes a comemorar a novidade em uma festa para os mais íntimos, que acontece já na próxima semana, o casal posou para as lentes do fotógrafo Clécio Albuquerque no Terminal Marítimo da cidade, no Porto de Mucuripe.

A lua de mel, contudo, terá de ser adiada por causa da agenda profissional do artista.

Recentemente, Safadão afirmou que já se sentia casado com a loira, mas que a ideia de celebrar o relacionamento veio após frequentar o curso “Casados para Sempre”, projeto de uma igreja evangélica local.

“Depois do curso, eu entendi a importância de receber a benção de Deus. Daí veio a decisão de me casar. Na minha cabeça, eu já era casado, mas eu precisava apresentar minha mulher a Deus e colocar Ele à nossa frente”, explicou.

Anvisa proíbe venda de molho e extrato de tomate de cinco marcas

© Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e a distribuição de quatro lotes de extrato de tomate das marcas Amorita, Predilecta, Aro e Elefante, além de um lote de molho de tomate tradicional da marca Pomarola.

A punição às cinco marcas se deu com base em laudos que detectaram "matéria estranha indicativa de risco à saúde humana" - no caso, pelo de roedor - acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente. As empresas terão de recolher os estoques dos produtos existentes no mercado.

As decisões da Anvisa estão publicadas em resoluções no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 28.

A primeira refere-se ao lote L 076 M2P, com validade de 01/04/2017, do extrato de tomate Amorita, fabricado por Stella D'Oro.

A segunda, ao extrato de tomate Predilecta, lote 213 23IE, com validade até março de 2017.

E a terceira decisão trata do molho de tomate tradicional Pomarola, lote 030903 e validade de 31/08/2017, e também do extrato de tomate Elefante, lote 032502, com validade até 18/08/2017.

Estadão Conteúdo

O Cras Japi desenvolve tarefas quinzenais com gravidas do município de Japi, conta também com a parceria da equipe técnica do NASF, proporcionando e cultivando vínculos.

Governador anuncia investimento de quase R$ 4 milhões no Hospital Regional do Seridó

O governador Robinson Faria anunciou o investimento de R$ 1,7 milhão em obras e de R$ 2 milhões em equipamentos para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó. Durante visita, realizada na manhã desta quinta-feira, 28, o chefe do Executivo ainda assinou a ordem de serviço para a substituição da rede elétrica do hospital, que impedia o funcionamento pleno da unidade.
Do total anunciado, R$ 1,8 milhão será aplicado na aquisição de um tomógrafo. O equipamento será entregue em até 90 dias, e atenderá pacientes de 25 municípios da região, com população estimada em 310 mil habitantes, que antes tinham que ser atendidos na capital do estado.
“E nós ainda demos o fim a uma pendência jurídica em relação ao terreno do hospital. Hoje, ele pertence ao Estado do Rio Grande do Norte e está completamente à disposição da saúde do povo do Seridó”, salientou o governador, antes de revelar que o governo trará dois dias de boas notícias à região ao longo da agenda administrativa que só termina amanhã, 29, às 16h, em Jucurutu.

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Prefeito de Japi não tem vida fácil para administrar prefeitura

Em meio à crise que assola o País, os prefeitos dos pequenos municípios estão com dor de cabeça. Em Japi o prefeito Robinho vem se esforçando o máximo para deixar o município funcionando em meio à crise que se estalou no Brasil.

O nosso município assim como os demais enfrentam além da crise, a seca, divida previdenciária, queda de receitas entre outros.

A crise exige dos prefeitos habilidade, agilidade, capacidade e principalmente um jogo de cintura para deixar tudo organizado.


Último repasse de julho do FPM será depositado nesta Sexta-feira (29)

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As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 29 de julho, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante será de R$ 1,75 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2,18 bilhões.
Se comparado com o terceiro decêndio de julho de 2015, o valor do FPM apresenta um crescimento de 7,15%. Porém, como observa a área de Estudos Técnicos da entidade, esse leve aumento é nominal, não levando em conta os efeitos da inflação. Ao considerar os fatores externos, o terceiro decêndio demonstra uma redução de 0,60%.
A queda mais significativa ocorreu no primeiro decêndio deste mês, quando foi registrada uma variação negativa de 10,82%. Quanto ao FPM acumulado em julho, resultado do somatório dos três decêndios, a Confederação sinaliza uma diminuição de 1,15% nos repasses. Em julho de 2015, as prefeituras receberam R$ 5,17 bilhões, enquanto que neste ano o montante foi de R$ 5,11 bilhões.
Atenção gestores
O repasse do FPM acumulado de julho não inclui os valores de 0,5% de 2015 nem o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014. No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 48,489 bilhões frente aos R$ 49,157 bilhões no mesmo período do ano anterior.
Para os próximos meses, a previsão elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro. Isso em relação ao mesmo período de 2015. A entidade lembra que essas previsões são nominais e, portanto, não consideram os efeitos da inflação, fator que pode reduzir mais o FPM.

155 mil famílias ainda podem ser beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica no RN

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No Rio Grande do Norte cerca de 155 mil famílias de baixa renda ainda podem ser beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica que concede descontos de até 65% na conta de energia.
Para estimular o ingresso de famílias de baixa renda que podem receber o benefício, mas ainda não solicitaram a inclusão no cadastro da Tarifa Social, a Cosern está realizando ações de divulgação nas comunidades e bairros dos 30 municípios com maior potencial de beneficiários no estado.
É importante lembrar que para receber o benefício, não é necessário que a família seja a titular da conta de energia. O consumidor com direito ao desconto precisa apenas comparecer a uma das agências de atendimento presencial da empresa ou ligar gratuitamente para o telefone 116, e informar a documentação solicitada e o número da conta contrato da residência (disponível na fatura de energia).

Justiça Federal bloqueia R$ 38 milhões do Facebook

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A Justiça Federal no Amazonas autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook no Brasil, por descumprir decisão judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo WhatsApp para embasar uma investigação. A informação foi antecipada esta quarta-feira no blog do colunista Lauro Jardim.
Segundo o Ministério Público Federal, autor da ação, o valor bloqueado corresponde ao montante das multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial. O Facebook argumentou, sem sucesso, que os dados estão guardados em servidores de computador no exterior, e só podem ser solicitados por acordos de cooperação internacional.
O procurador Alexandre Jabur, responsável pela investigação, avalia que o Facebook demonstra “enorme desprezo pelas instituições brasileiras” ao se negar a cumprir as ordens judiciais que determinam a quebra de sigilo de mensagens trocadas entre criminosos.
“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”, argumentou o procurador.
O Facebook alegou que não pode cumprir as decisões judiciais porque, desde abril, as mensagens do WhatsApp são criptografadas de ponta-a-ponta, o que as torna inacessíveis.
Os detalhes da investigação não foram divulgados em razão do segredo de Justiça.


O Globo

Japi pode ter pela primeira vez uma chapa com duas mulheres




Faltando apenas 2 dias para a escolha do vice de Simone, a jovem Crislane Lemos do PV é uma das 5 opções para ser vice na chapa majoritária.

É bem verdade que as mulheres vêm ganhando espaço na política a cada eleição. Se ela for escolhida será uma chapa inédita com duas mulheres.

Crislane Lemos inundou e deu o tom da campanha de 2012 com o refrão: EU VOTO É NA GALÊGA... De sorriso fácil e uma personalidade bem definida, ela tenta ser a vice de Simone.


Crislane tem como base além de toda a sua família o seu marido o presidente Regional do partido verde o PV o senhor Joaquim Lemos que há anos milita na política Trairiense.

Tributo a Raul Seixas em Santa Cruz



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